Projetos Projeto de Incentivo ao Esporte Amador de Parnamirim Moto-taxistas “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de “Shows” nacionais e internacionais que ocorrerem no Município de Parnamirim e dá outras providências Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Dom Nivaldo Monte - ACDONIMO". Dispõe sobre a preservação do sossego, tranqüilidade e do bem estar público, dentro dos limites do Município de Parnamirim/RN". “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Auto-Escola” pública no município de Parnamirim". Reconhece de Utilidade Pública a Conselho Comunitário de Cajupiranga e loteamentos associados". “Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes e congêneres". “Estabelece critério para denominação oficial de próprios públicos municipais". “Institui no Município de Parnamirim o Projeto Escola Aberta”. “Dispõe sobre fornecimento gratuito pelos motéis e estabelecimentos similares de preservativos masculinos aos freqüentadore". “Dispõe sobre o parcelamento administrativo de multas de trânsito na Cidade de Parnamirim". “Institui o DIA DO PROERD no âmbito do Município de Parnamirim" “Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, no Município Parnamirim/RN, bem como estabelece critérios para comercialização d “Autoriza o Município a criar Rede Municipal de Atendimento ao Dependente Químico" Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Agrícolas de Parnamirim – ATAP/RN Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Kung Fu Wuhu Kuoshu Tradicional do Estado do Rio Grande do Norte – F.K.W.T.R.N “Dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos hipermercados localizados no Município de Parnamirim" Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Centro Social de Cultura e Lazer da Criança e do Adolescente “Dispõe sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças usadas de veículos, bem como de comercialização de cabos e fios de cobre ou alumínio e dá outras providências”. “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil do idoso no Sistema Municipal de Saúde" Dispõe acerca do Campo de Futebol Público Municipal do Bairro de Pium. Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento, Economia Solidária e Preservação Ambiental – IDESPA 007 DE 2009 Projeto Dispõe sobre a exigência do relatório de impacto sobre tráfego urbano – RITUR – para empreendimentos novos, ampliações de empreendimentos existentes e alterações de uso de imóveis, e dá outras providências. Projeto nº 077 - 03 Projeto nº 076 - 03 Projeto nº 071 - 03 Projeto nº 065 - 03 Projeto nº 064 - 03 Projeto nº 061 - 2001 Projeto nº 057 - 03 Projeto nº 049 - 2001 Projeto nº 048 - 03 Projeto nº 048 - 03 Projeto nº 044 - 04 Projeto nº 044 - 03 Projeto nº 043 - 2003 Projeto nº 042 - 03 Projeto nº 035 - 2002 Projeto nº 033 - 04 Projeto nº 032 - 04 Projeto nº 031 - 04 Projeto nº 028 - 03 Projeto nº 020 - 04 Projeto nº 020 - 03 Projeto nº 013 - 04 Projeto nº 013 - 02 Projeto nº 012 - 03 Projeto nº 007 - 04 Projeto nº 007 - 03 Projeto nº 002 - 04 Projeto 1.2154/2007 - Aprovação da CPMF