Como Vereador eleito para um mandato de 2001 à 2004, Taveira
teve a oportunidade de colocar em prática todas as suas
idéias e reclamos populares recebidos durante a campanha
de seus eleitores preocupados com a qualidade vida da população
em geral.
Ele foi autor de importantes projetos, e que,
de uma forma geral foram transformados em leis municipais. Leis
essas que vieram para melhorar a vida dos parnamirinenses.
Entre uma gama de projetos apresentados em quatro
anos no parlamento municipal, destacamos alguns dele de relevante
ação social.
PROJETO DE LEI Nº 049/2001
Que torna obrigatório o incentivo à prescrição
dos medicamentos genéricos por parte do corpo médico
que atende nas unidades de saúde do Município de
Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 007/2003
Que estabelece normas no combate à prostituição
infanto-juvenil, institui programa de formação de
educadores e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2003
Que dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos,
pessoas portadoras de deficiências, mulheres com crianças
ao colo, nos estabelecimentos comerciais e órgãos
públicos do município de Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 042/2003
Que dispõe sobre a criação do Programa de
distribuição das sobras de alimentos.
PROJETO DE LEI Nº 043/2003
Que dispõe sobre o armazenamento e o transporte de água
mineral natural no âmbito do município de Parnamirim
PROJETO DE LEI Nº 044/2003
Que dispõe sobre a preservação do sossego,
tranqüilidade e bem estar público dentro dos limites
do município de Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 076/2003
Que torna obrigatória a expedição de receitas
médicas e odontológicas em letras de forma legíveis,
no âmbito municipal de Parnamirim, pelos consultórios
particulares ou da rede municipal.
PROJETO DE LEI Nº 077/2003
Que obriga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
as empresas prestadoras de serviços de coelta de lixo,
a distribuírem luvas e máscaras para os coletores
(Garis) no município de Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 002/2004
Que cria no município, o programa a Escola vai a Câmara.
PROJETO DE LEI Nº 007/2004
Que dispõe sobre a isenção da tarifa do transporte
coletivo urbano do município de Parnamirim, para os acompanhantes
das pessoas portadoras de deficiências física, mental,
visual ou sensorial.
PROJETO DE LEI Nº 020/2004
Que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas
destinadas à proteção de perímetro
no município de Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 031/2004
Que dispõe sobre o pagamento de meia entrada à todos
os professores das redes públicas municipal, estadual e
particulares nos espetáculos artísticos, esportivos,
culturais e outros, no âmbito do município de
Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 033/2004
Que dispõe sobre a criação do programa de
treinamento em relações públicas e turismo
para os taxistas do município de Parnamirim.
Conforme podemos observar nas citações acima, estes
foram alguns dos projetos que foram criados pelo então
Vereador Taveira no seu mandato de 2001 à 2004.
Rossano Taveira
